O Site Kong Tech (“Plataforma”), disponibilizado e mantido pela VIA VAREJO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.041.260/0652-90, empresa com sede na Via S.A. - Avenida Rebouças, 3970, 28º andar, Pinheiros – São Paulo, Brasil, disponibiliza dois tipos de serviços, de e-commerce e da Plataforma de marketplace, definidos mais adiante, ambos destinados à venda de produtos e serviços diversos pela Internet, tanto pela Via como por terceiros nela cadastrados, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa Plataforma.
Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“Cliente”) e vendedor (“Lojista”) (cada um também entendido como “Usuário”), tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar a referida Plataforma, tanto para a venda como para a compra de produtos.
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a Via, pela Central de Atendimento, disponível pelo site e pelo telefone 4003-4336 ou 0800-200-4336 para RJ de região.
Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de utilizar a Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que o Usuário aceitou as condições apresentadas no novo documento.
O cadastro na Plataforma pode ser realizado pelo site através de computadores, celulares ou app da Plataforma, disponível para download nas lojas App Store e Google Play, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário.
Para a realização do cadastro na Plataforma, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.
O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas.
Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que não deverá: inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, realizar acesso ou pesquisas por meios automatizados, infringir qualquer norma ou lei, entre outros atos descritos detalhadamente nos Termos.
A Plataforma oferece serviços de e-commerce e marketplace, onde a Kong Tech atua como intermediária para produtos vendidos por terceiros. Ao navegar pela Plataforma, o Usuário poderá verificar, dentre as informações disponíveis, os produtos ofertados por meio da Plataforma, as condições de entrega, preços, prazos e formas de pagamento.
O Usuário que deseja adquirir um produto ou serviço deverá seguir todos os passos para a finalização da compra, fornecendo todos os dados e informações necessárias, e se responsabilizando pela veracidade das informações e dados fornecidos.
O Cliente pode contatar o SAC pelo telefone 4003-4336 ou 0800-200-4336 para RJ de região, ou através do site da Kong Tech.
A Kong Tech está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das informações dos Usuários, bem como das transações realizadas, adotando práticas que garantam a proteção dos dados pessoais. O Usuário concorda que a Kong Tech poderá coletar e utilizar suas informações pessoais, conforme disposto em nossa Política de Privacidade.
Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. O Usuário reconhece que não adquire nenhum direito sobre tais conteúdos e não poderá reproduzi-los, distribuí-los ou de qualquer forma utilizá-los sem autorização prévia e por escrito da Kong Tech.
A Kong Tech não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização inadequada da Plataforma ou por informações fornecidas por terceiros. A utilização da Plataforma é de inteira responsabilidade do Usuário.
A Plataforma utiliza protocolos de segurança para proteger as informações dos Usuários. Entretanto, a Kong Tech não garante a segurança absoluta de informações transmitidas pela Internet e não se responsabiliza por eventuais falhas de segurança que possam comprometer os dados dos Usuários.
Os Termos permanecem vigentes enquanto o Usuário utilizar a Plataforma. A Kong Tech se reserva o direito de rescindir a utilização da Plataforma e/ou o cadastro do Usuário, a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
Todas as comunicações entre a Kong Tech e o Usuário deverão ser feitas pela Central de Atendimento. O Usuário autoriza a Kong Tech a utilizar outros meios de comunicação, incluindo e-mail, SMS, e notificações push, para mantê-lo informado sobre produtos, serviços e promoções.
As relações jurídicas são regidas pela legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer questão decorrente dos presentes Termos.
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